Política de Reembolso
Na CódigoVP, prezamos pela transparência, segurança e satisfação dos nossos clientes. Comercializamos produtos exclusivamente em formato digital, cuja entrega ocorre de maneira eletrônica após a confirmação do pagamento.
Por se tratar de produtos digitais, não há envio físico, necessidade de devolução por correios ou logística reversa. A disponibilização do produto ocorre por meio do sistema, e-mail, WhatsApp ou área do cliente, conforme o produto adquirido.
Esta política observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Situações em que o reembolso pode ser solicitado
O cliente poderá solicitar o reembolso nas seguintes situações:
- Produto ou código recebido com defeito, inválido ou impossibilitado de utilização;
- Falha técnica comprovada que impeça a entrega do produto adquirido;
- Produto não recebido após a confirmação do pagamento;
- Exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que o produto digital não tenha sido utilizado, ativado ou consumido.
2. Prazo para solicitação
A solicitação de reembolso deverá ser realizada, preferencialmente, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data da compra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após esse período, a solicitação poderá ser analisada somente nos casos de falha, defeito ou impossibilidade de utilização do produto, quando aplicável.
3. Situações em que o reembolso não será realizado
O reembolso poderá ser recusado nas seguintes situações:
- Produto digital já utilizado, ativado ou consumido;
- Código de acesso já utilizado ou vinculado a uma conta;
- Compartilhamento do produto ou código com terceiros;
- Erro no preenchimento de informações fornecidas pelo próprio cliente;
- Solicitação realizada fora dos prazos estabelecidos, quando não houver falha ou defeito no produto;
- Uso indevido do serviço ou tentativa de fraude;
- Incompatibilidade com dispositivo, sistema, conta ou serviço externo, quando essa incompatibilidade não decorrer de falha do produto comercializado.
4. Forma e prazo para reembolso
Após a análise e aprovação da solicitação, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, considerando os procedimentos internos e os prazos operacionais do meio de pagamento utilizado.
A forma de devolução poderá ocorrer da seguinte maneira:
- PIX: devolução para a mesma conta ou chave utilizada no pagamento, quando tecnicamente disponível;
- Cartão de crédito: solicitação de estorno junto à operadora ou instituição responsável pelo pagamento, observando os prazos da administradora do cartão.
O prazo para que o valor efetivamente apareça na conta ou fatura do cliente poderá variar de acordo com a instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.
5. Como solicitar o reembolso
Para solicitar um reembolso, o cliente deverá entrar em contato por um dos nossos canais oficiais e informar:
- Número do pedido;
- Data da compra;
- Nome utilizado na compra;
- Motivo da solicitação;
- Outras informações que possam auxiliar na análise do pedido, quando necessário.
Nossa equipe poderá solicitar informações adicionais para verificar a situação e confirmar a elegibilidade do reembolso.
6. Análise da solicitação
Todas as solicitações serão analisadas individualmente pela nossa equipe.
Quando houver alegação de falha técnica, produto inválido ou impossibilidade de utilização, poderemos realizar verificações técnicas para identificar a origem do problema.
Caso seja constatado que o problema decorreu de falha do produto ou do nosso sistema, serão tomadas as medidas cabíveis para solucionar a situação ou realizar o reembolso, quando aplicável.
7. Considerações finais
Produtos digitais possuem características específicas e, após sua ativação, utilização ou consumo, sua reversão pode não ser tecnicamente possível.
Por esse motivo, situações envolvendo produtos já utilizados ou ativados serão analisadas de acordo com as condições desta política e com a legislação aplicável.
A CódigoVP reserva-se o direito de recusar solicitações que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política, especialmente em casos de utilização comprovada, fraude, uso indevido ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.
Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.
8. Atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações de reembolso ou outras questões relacionadas à sua compra, entre em contato conosco pelos canais oficiais:
WhatsApp:
(68) 99936-730
E-mail:
contato@codigovp.store